PALAVRA-CHAVE BUSCADA
554 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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e historiadora Vanessa Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Direitos Humanos da Universidade Católica de Salvador. Educação sexual aumenta a atividade sexual na adolescência? Em um parecer publicado em junho deste ano, a Comissão Nacional Especializada de Sexologia da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
Analfabetismo no Brasil: estratégias para superação e atual cenário político
- 26/09/2018
- Radar de Imprensa
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, atendimento em casa, ou em ruas e bairros, nos locais de trabalho etc. A segunda condição está voltada ao que comumente se chama por “fechar a torneira”. Uma educação básica de qualidade, universal, gratuita e laica é condição necessária para não precisar de programas de escolarização de pessoas jovens e adultas no futuro. O respeito a este direito humano
Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral
- 24/11/2023
- Radar de Imprensa
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e brincar, tecnologias da comunicação e informação, da cultura de paz e dos direitos humanos, da aprendizagem baseada na relação direta com a natureza e na preservação do meio ambiente e na promoção de práticas de cuidado e saúde integral". Toda a ação educativa deve partir do reconhecimento das múltiplas formas de realização da Educação Integral, de acordo
A educação prisional e o ensino para a liberdade
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
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E apesar da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) prever o direito à educação escolar no sistema carcerário, sequer 13% dos presos têm acesso a atividades educativas. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2017. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que toda a população brasileira
Governo Lula escolhe Ronald Sorriso para comandar a Secretaria Nacional de Juventude
- 10/01/2023
- Radar de Imprensa
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nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se "A gente recebe uma SNJ completamente destruída, desfigurada e fora do lugar. A SNJ é vocacionada, uma espécie de gabinete intersetorial que consiga dialogar com todos os ministérios. Mas, à medida que foi posta no Ministério [da Mulher, da Família e] dos Direitos Humanos e atendeu à agenda
O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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, com mudanças duradouras que podem nos colocar em maior risco de problemas de saúde mental e físicos. Tais descobertas estão levando um número cada vez maior de educadores a mudar seu ponto de vista sobre o bullying — de um elemento inevitável do crescimento para uma violação dos direitos humanos das crianças. "As pessoas costumavam pensar que o bullying nas escolas
Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020
- 28/12/2019
- Radar de Imprensa
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educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país", diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte
Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país
- 25/04/2024
- Radar de Imprensa
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às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil
Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino
- 14/09/2019
- Radar de Imprensa
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Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional
Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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do Programa, sobretudo para promover equidade. Para orientar as redes, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Lei 11.530/07 Art. 3º – São diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania: I – promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural; (Redação
O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância
- 24/07/2018
- Radar de Imprensa
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com as eleições que se avizinham, dando ênfase para as questões identitárias brasileiras, direitos humanos e políticas públicas de educação. “A criança é o futuro, mas também é o presente e tem valor em si mesma. Tem dignidade e subjetividade, tanto quanto um adulto”, afirma Vital Didonet, educador e assessor legislativo da Rede Nacional pela Primeira Infância. Foi só
Cultura nacional e democracia
- 29/09/2022
- Radar de Imprensa
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inerentemente humano. A soberba advinda, assim, de um suposto domínio da verdade, bastante questionável, como sinalizado há pouco, nos leva à incapacidade de aprender. E é justamente neste ponto que se inicia uma convergência intrínseca entre a democracia e os direitos culturais. Estes, contêm em sua essência o fluxo de saberes [8] que consiste justamente no intercâmbio
O que é nível médio em concursos públicos?
- 26/09/2023
- Radar de Imprensa
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do concurso. "Ele sempre vai ser a lei que regulamenta o concurso. Então o que o edital dispuser é o que o candidato precisa seguir", afirma o professor de direito. "A menos que o concorrente ache que tem alguma regra indevida. Nesse caso, é necessário judicializar o edital, processando a banca, e assim fazendo a exclusão daquela cláusula. Mas se ninguém fez
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
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Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Orientações Gerais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2008
- CEDOC
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Este documento busca situar os sujeitos envolvidos com o Profuncionário - Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores - na sua proposta político-pedagógica. Esta refere-se aos princípios que orientam as escolhas conceituais e metodológicas feitas para os funcionários da educação e abrange os elementos envolvidos no processo formativo, tais
Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia
- 05/05/2021
- Radar de Imprensa
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Nos últimos meses de 2020, 55,2% dos lares brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar e 9% deles vivenciaram situação análoga à fome, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Diante desse contexto, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que desenvolve ações de promoção
Intersetorialidade em foco no II Seminário Nacional de Educação Integral
- 05/09/2023
- Radar de Imprensa
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para a Educação e nem vice-versa. "Trata-se de uma relação horizontal", definiu o gestor público do Minc. Desde o Seminário Nacional de Cultura e Educação, realizado em junho deste ano, foram criados grupos de trabalho para discutir pontos específicos da política pública e realizados encontros regionais, no mesmo modelo do Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo
Iniciativa brasileira prevê primeiro plano nacional antirracista do mundo
- 23/09/2021
- Radar de Imprensa
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a crianças, famílias e comunidades em todo o planeta", acaba de divulgar dez finalistas. Entre eles, está a proposta brasileira para implantar o primeiro sistema de educação pública antirracista do mundo. O projeto é idealizado por seis organizações: ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação
MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024
- 29/12/2023
- Radar de Imprensa
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de metas que deveriam ser perseguidas pelo país, como universalizar a pré-escola e atingir pelo menos 25% de matrículas em tempo integral até 2024. Com o fim da sua vigência, conferências municipais e estaduais já foram realizadas pelo país e um encontro nacional será feito em janeiro. Temas como direitos humanos e gênero na educação devem polarizar e tumultuar